Tuesday, March 14, 2017

1929--A posse do presidente Hoover

Capítulo 42
A Lei Jones
            O senador Wesley Livsey Jones do estado de Washington – possivelmente o proibicionista mais fanático do senado americano – voltou a mascatear seu velho plano de “penas aumentadas” em 19 de fevereiro.[1]  “Seja legislado,” propôs ele no projeto, que “havendo pena ou penas previstas nos julgamentos penais sob a Lei Nacional da Proibição, conforme emendada e complementada, pela produção, venda, transporte, importação ou exportação ilegais de bebidas intoxicantes, definidas pela Seção 1, Título I da referida Lei, a penalidade aplicada para cada infração será uma multa de não mais de $10.000 ou pena de reclusão de não mais de cinco anos, ou ambas penas.”[2]  A mídia apelidou de Five & Ten – nome das lojas de 5 e 10 cents que hoje corresponderiam aos Dollar Stores – mas a Chicago Tribune preferiu a Lei Jones. 
            Estava lançado o repto.  Proibicionistas, liderados pelo senador William A. Borah de Idaho, achavam a lei essencial para que fosse mantido o constitucionalismo.  Já os revogadores, como seu atleta, o senador James A. Reed de Missouri, a categorizavam como injusta e cruel, e a briga foi ficando feia.   A Tribune a comparou à Lei do Escravo Fugido de 1850, mas o senado aprovou – acrescentando a previsão que “o intúito do Congresso é de que o tribunal, ao impôr sentença, discrimine entre as infrações casuais ou menos sérias e a venda habitual de bebida intoxicante, ou tentativas no sentido de comercializar o desrespeito à lei.”[3]  O congresso aprovou tal e qual, e o Presidente Calvin Coolidge aplicou-lhe o canetaço legiferante meras 24 horas antes de Herbert Hoover prometer, com inocente alegria, executar esta lei.  Mas Hoover não deixou por isso mesmo.  Nesse clima histérico de linchamento, acrescentou:  “Dos abusos que com certeza surgiram sob a 18ª Emenda, uma parte se deve (...) à falha de alguns Estados de aceitarem o seu quinhão de responsabilidade pela execução concomitante e à renegação da parte de várias autoridades Estaduais e locais de aceitar a obrigação, pelo seu compromisso de posse, de executar com zelo as leis.”  Com estas falhas oriundas de diversas causas veio uma perigosa expansão nos elementos criminais que perceberam maiores oportunidades para comercialização da bebida ilícita. (...) “Fui por vocês escolhido para executar e fazer valer as leis do país. (...) Para aqueles de mentalidade criminosa, não há apelo senão na aplicação vigorosa da lei.  Felizmente, estes constituem uma pequena porcentagem do nosso povo.  As suas atividades devem ser interditadas.”[4] 
            Uma delegação da União Cristã Feminina de Temperança foi fotografada no gramado da Casa Branca.  Herbert Hoover almocou com a procuradora federal Mabel Walker Willebrandt, e em seguida teve uma reunião com o senador Morris Sheppard dos milharais texanos, autor da Emenda proibicionista.  Time batizou Hoover de “Esperança Proibicionista,” e seus primeiros dias no cargo pareciam confirmar exatamente isso.  Para o produtor artesanal as notícias eram desconcertantes, e uns já questionavam se o mercado não estaria afundando.  

Esse capítulo é traduzido de Prohibition & The Crash, de J Henry Phillips




[1]  (NYT 3/24/29  27)
[2]  (Time Capsule 3/4/29  66)
[3]  (CT 2/19/29  1, 3, 2/21/29  12)
[4]  (Hoover 1929 1974  2-10)

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