Thursday, August 24, 2017

Alíquotas, logo, Guerra da Secessão

Sulista, do partido latifundiário escravagista
Na versão do economista brasileiro Fernando A. Novais, o primitivo sistema mercantilista explorava por coação as colônias americanas, africanas e indianas--para o acúmulo de capital nas metrópoles. Adam Smith e Karl Marx escreveram sobre este mesmo sistema pré-libertário de economia mista com perspectivas diferentes mas pontos em comum. Tanto aumentava a rispidez desta exploração que no limite ela se aproximava à escravidão--condição a qual os mais fracos eram reduzidos por uma espécie de terceirização mediante captura e venda pelos seus semelhantes. O Rei da metrópolis extorquia dos governadores e feitores, que por sua vez descontavam nos escravos.

Só a colônia inglesa Na América do Norte teve condições de se revoltar contra a metrópole europeia e ocupar o seu lugar no sistema mercantilista. Entre 1776 e 1861 a colônia sulista era explorada mediante sobretaxas alfandegárias pelos industrialistas banqueiros do Norte. Na visão nortista, o escravagismo tornava mais atrativa essa modalidade de controle, e as sobretaxas protecionistas cobradas pelos seus políticos apertavam cada vez mais os feitores sulistas (e seus escravos). Na primeira destas revoltas, um oficial inglês, Lord Dunmore decretou a Emancipação de tantos escravos quanto pegassem em armas para debelar a revolução Americana. Mesmo assim perdeu.

O governo de Jefferson em 1808 proibiu a importação de escravos africanos, mas pelo benefício econômico do Norte e por acomodação dos feitores sulistas, os escravos já existentes ficaram na escravidão. A coisa começou a desandar em 1832, quando os partidos nortistas aumentaram a cobrança sobre importações para atender seus industrialistas, que não queriam competir com a Europa. Os sulistas queriam esta concorrência para comprar implementos agrícolas mais baratos e facilitar a exportação do seu algodão para outros mercados.

Foi justamente essa a causa principal da revolução americana contra os ingleses em 1776. O estado da Carolina do Sul aprovou uma lei estadual proibindo cobrança de sobretaxas alfandegárias nos portos de entrada, anulando as leis da Receita Federal.

Andrew Jackson, presidente da república do partido democrata, duas vezes alertou o congresso sobre perigo de o Poder Executivo ser obrigado a defender com força militar os cobradores da alfândega contra a ação das leis estaduais contrárias que operariam para anular as leis federais. A alternativa, explicou o presidente, seria a secessão, que a constituição não previa. A Gazeta de Lisboa publicou uma síntese da situação com base na íntegra da segunda mensagem de Jackson.


As sobretaxas foram reduzidas, mas dali a quatro anos os ingleses, para atacar a China e impedir a sua proibição do ópio produzido na colônia indiana do rei da Inglaterra, liquidaram títulos e retiraram capital dos Estados Unidos, provocando uma grande depressão. Mas os sulistas dominavam o governo.

O Supremo decretou que o escravo evadido Dred Scott fosse deportado de volta à escravatura. Em seguida os conservadores sulistas reclamavam nos jornais da anulação (nullification) da lei federal para a caça e deportação de escravos da mesma forma como os republicanos e democratas de hoje aplicam semelhante preconceito coletivista contra os estrangeiros que fogem de ditaduras comunistas, nacionalsocialistas e saqueadoras de cunho inquisicionista e integralista. Como foi que se resuscitou o "ameaço de se affastar da União"?

No próximo capítulo veremos como essa situação cômoda mudou, e como por idênticos motivos os sulistas se rebelaram novamente contra as salgadas sobretaxas alfandegárias da economia mista do mercantilismo internalizado no sistema americano.

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