Monday, November 13, 2017

Deportação e asilo

www.Sinfest.net, de Tatsuya Ishida
Grande número de pessoas despreparadas invadem os EUA achando que vão se dar bem. Numero quase igual acaba deportado e o saldo morre nos desertos. Esses desertos mais parecem caatingas ouriçados de espinhos que furam as solas de sapatos normais. Existe toda uma indústria dedicada a excluir e explorar os indocumentados. 

Quando são pegos, os coitados nada entendem sobre a lei americana. Se entendessem não entrariam de penetra. Os americanos acham que a lei proíbe entrar sem visto e quem for pego é deportado, como em qualquer outro país. Mas alguns espertos acenam com possibilidade de se enquadrar em uma das exceções que não a deportação. São elas, retirada voluntária, cancelamento de deportação, ajuste ou reclassificação da sua situação migratória ou a possibilidade de se registrar como estrangeiro residente e obter visto. Para qualquer uma dessas você teria que mandar traduzir os documentos que sustentam a sua causa. Advogado, traduções... o governo americano não paga nada disso. 

Retirada voluntária permite que você compre a sua passagem para outro país que te aceita. A vantagem é que com isso você não adquire ficha corrida de deportado. Quem já foi deportado e torna a furar a fronteira pode ser condenado a uma pena de reclusão, multa e deportação. Mas quem sai por retirada voluntária pode pedir visto em consulado para tentar voltar. Mas o juiz que cismar com o réu não oferece essa saída.

Cancelamento de deportação não é o tipo de coisa que oferecem aos que entram de penetra. É coisa reservada aos que já atingiram uma certa estabilidade no país apesar de estarem indocumentados. Agora, mesmo para quem tem visto, quem incorrer nos tipos de leis que permitem longa pena de reclusão, sempre é deportado sem chance de cancelamento. 

Ajuste ou re-determinação da classificação migratória também é difícil. Ou você é rico e já morou lá durante vários anos, possui laços e oferece alguma vantagem, ou então esqueça. Sou testemunha ocular a milhares de deportações e relato apenas o que observei. Mas sempre aparece otimista que imagina que se entrar de penetra no cinema o lanterninha irá deixar por isso mesmo. No mundo real, o governo americano assina os cheques dos juízes e procuradores, e também dos meganhas da alfândega e das patrulhas. 

Quem puder provar que se fosse mandado de volta sofreria maus tratos da mão de agentes do governo talvez consiga pedir asilo e fazer colar. Para colar, o coitado deve convencer o juiz (e mostrar documentos em inglês) de que os eventuais maus tratos seriam por motivos de 1. raça 2. religião 3. nacionalidade 4. associação política 5. ser membro de um grupo social identificável. Dizer que o ex-marido bateu, torturou, ameaçou, etc e tal suscita apenas gargalhadas. Nunca vi a lei da migra gringa meter a colher em briga de marido e mulher exceto para mandar gente embora. Asilo político não é sobre ex-namorado, agiota, marido ciumento... essas coisas são enredo de novela. 

Esses são apenas alguns exemplos das coisas que presenciei na condição de intérprete nos tribunais federais e da imigração ao longo desses últimos 19 anos. 

O Canadá oferece outra alternativa. Doe (se vc é cidadão ou residente lá) para o partido libertário do Canadá e mantenha aberta essa porta. Com o partido Libertário quem ganha é sempre você! 

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