Thursday, January 18, 2018

9 Proibicionismo e o Crash da Bolsa


Capítulo 9
Manly Sullivan
            Destilador e revendedor de automóveis na Carolina, Manley Sullivan foi condenado por evasão do imposto de renda, mas interpôs recurso na quarta vara judicial em 1926.   Sullivan argumentou: já que vender bebida é ilegal, declarar renda dessa fonte nos formulários do fisco configuraria a auto-incriminação que a Quinta Emenda proibe.  Sullivan ganhou sua causa no tribunal superior em 19 de outubro de 1926, mas a procuradora federal Mabel Willebrandt recorreu contra a sentença da vara judicial, e o Supremo Tribunal agendou audiência do recurso dia 7 de março de 1927.  
            O julgamento terminou em 16 de maio de 1927, reformando a sentença do tribunal de segunda instância e anulando a Quinta Emenda da Carta de Direitos dos EUA.[1]  Desta vez a queda na bolsa foi bem menor.   Para começar, a taxa preferencial havia sido baixada com cuidado desde setembro de 1926, disfarçando um tanto o impacto na bolsa.[2]  Na esteira da decisão Sullivan veio o caso Marron, no qual a Suprema Corte aprovou a utilização, como prova, dos registros e livros contábeis ilegalmente confiscados do dono de uma boate speakeasy em San Francisco.  Marron também foi arguído pela Mabel Willebrandt, cuja vitória eliminou o que restava da proteção dos direitos pela Quarta Emenda após a lei de espionagem que sobrou da guerra.[3]  Os agentes da receita podiam agarrar registros contábeis e extorquir confissões como quisessem, acabando com a musiquinha da época:

Minha irmã vende pó pros que cheiram
Meu pai faz gin artesanal, ...
Mamãe vende amor com carinho, 
Oh céus! O dinheiro que dá. 






[1]  (U.S. v. Sullivan 16/5/27 274 U.S. 259)
[2]  (Lawrence 1929  286-289)
[3]  (Willebrandt 1929  241) (Marron v. United States 11/21/27 275 U.S. 192)

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